Entre o quadro legal e a prática: oportunidades e ameaças da educação inclusiva na formação de professores em Portugal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.58041/aprender.283

Palavras-chave:

educação inclusiva, formação de professores, legislação educativa, desenho universal para a aprendizagem

Resumo

A educação inclusiva consolidou-se em Portugal como um eixo central das políticas educativas, mas a sua concretização continua a expor tensões entre o quadro legal, as orientações curriculares e as condições reais de implementação nas escolas. Este artigo analisa criticamente as oportunidades e ameaças do enquadramento legal da inclusão na formação de professores, a partir dos Decretos-Leis números 54/2018 e 55/2018, articulando-os com o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, a Agenda 2030 e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4. A reflexão integra contributos da literatura nacional e internacional sobre educação inclusiva, formação docente, Desenho Universal para a Aprendizagem, colaboração profissional e justiça curricular. Metodologicamente, trata-se de uma revisão crítica da literatura inspirada em princípios de transparência e rastreabilidade próximos do PRISMA, com seleção de documentos legais, relatórios institucionais e estudos académicos sobre o tema. Conclui-se que o quadro legal português constitui uma base robusta para a construção de uma escola mais equitativa, mas a sua eficácia depende de formação inicial e contínua de professores, de liderança pedagógica e de condições organizacionais e culturais favoráveis à inclusão.

Biografias do Autor

  • Maria Lopes de Azevedo, CARE - Centro de Investigação em Ciências da Saúde e Sociais | Instituto Politécnico de Portalegre, Portugal

    Maria Lopes de Azevedo concluiu o doutoramento em Equidade e Inovação na Educação em 2019 pela Faculdade de Educação da Universidade de Santiago de Compostela, o mestrado e a licenciatura, em Ciências da Educação, em 2009 e 2005, respetivamente, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto. É docente no Ensino Superior desde 2005 e colabora com a UNIPIAGETT e a Universidade Católica de Moçambique, desde 2015. É Professora Adjunta do Instituto do Politécnico de Portalegre na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais. É investigadora integrada do CARE -Centro de Investigação em Ciências da Saúde e Sociais, com interesse e atuação na(s) área(s) de Ciências Sociais, com ênfase em Ciências da Educação e com particular enfase na formação de professores.  É membro da CRITHINKNET (Rede Portuguesa de Pensamento Crítico). Integra a bolsa de avaliadores ERASMUS 2021/2027, a equipa editorial de algumas revistas internacionais,  a bolsa de peritos externos, constituída e gerida pela ANQEP e a bolsa de peritos da IGEC.

  • Beatriz Lopes de Azevedo, Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

    Estudante do ensino superior.

    Licenciatura em Educação Básica.

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Publicado

25-06-2026

Edição

N.º 51 (2026): Aprender

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Tema central

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Direitos de Autor (c) 2026 Maria Lopes de Azevedo, Beatriz Lopes de Azevedo

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Como Citar

Lopes de Azevedo, M., & Lopes de Azevedo, B. (2026). Entre o quadro legal e a prática: oportunidades e ameaças da educação inclusiva na formação de professores em Portugal. Aprender, 51, 63-76. https://doi.org/10.58041/aprender.283