Between the Legal Framework and Practice: Opportunities and Threats of Inclusive Education in Teacher Training in Portugal

Authors

DOI:

https://doi.org/10.58041/aprender.283

Keywords:

educação inclusiva, formação de professores, legislação educativa, desenho universal para a aprendizagem

Abstract

Inclusive education has become a central axis of educational policies in Portugal, but its implementation continues to expose tensions between the legal framework, curricular guidelines, and the real conditions of implementation in schools. This article critically analyzes the opportunities and threats of the legal framework for inclusion in teacher training, based on Decrees-Laws 54/2018 and 55/2018, articulating them with the Profile of Students Leaving Compulsory Education, the National Strategy for Citizenship Education, the 2030 Agenda, and Sustainable Development Goal 4. The reflection integrates contributions from national and international literature on inclusive education, teacher training, Universal Design for Learning, professional collaboration, and curricular justice. Methodologically, it is a critical literature review inspired by principles of transparency and traceability similar to PRISMA, with a selection of legal documents, institutional reports, and academic studies on the subject. It is concluded that the Portuguese legal framework constitutes a robust basis for building a more equitable school, but its effectiveness depends on initial and ongoing teacher training, pedagogical leadership, and organizational and cultural conditions favorable to inclusion.

Author Biographies

  • Maria Lopes de Azevedo, CARE - Centro de Investigação em Ciências da Saúde e Sociais | Instituto Politécnico de Portalegre, Portugal

    Maria Lopes de Azevedo concluiu o doutoramento em Equidade e Inovação na Educação em 2019 pela Faculdade de Educação da Universidade de Santiago de Compostela, o mestrado e a licenciatura, em Ciências da Educação, em 2009 e 2005, respetivamente, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto. É docente no Ensino Superior desde 2005 e colabora com a UNIPIAGETT e a Universidade Católica de Moçambique, desde 2015. É Professora Adjunta do Instituto do Politécnico de Portalegre na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais. É investigadora integrada do CARE -Centro de Investigação em Ciências da Saúde e Sociais, com interesse e atuação na(s) área(s) de Ciências Sociais, com ênfase em Ciências da Educação e com particular enfase na formação de professores.  É membro da CRITHINKNET (Rede Portuguesa de Pensamento Crítico). Integra a bolsa de avaliadores ERASMUS 2021/2027, a equipa editorial de algumas revistas internacionais,  a bolsa de peritos externos, constituída e gerida pela ANQEP e a bolsa de peritos da IGEC.

  • Beatriz Lopes de Azevedo, Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

    Estudante do ensino superior.

    Licenciatura em Educação Básica.

References

Ainscow, M. (2005). Developing inclusive education systems: What are the levers for change? Journal of Educational Change, 6(2), 109-124. https://doi.org/10.1007/s10833-005-1298-4

Ainscow, M. (2020). Promoting inclusion and equity in education: Lessons from international experiences. Nordic Journal of Studies in Educational Policy, 6(1), 7-16. https://doi.org/10.1080/20020317.2020.1729587

Ainscow, M., & Miles, S. (2008). Making education for all inclusive: Where next? Prospects, 38(1), 15-34. https://doi.org/10.1007/s11125-008-9055-0

Baptista, I. (2012). Educação e ética: Pensar a educação como relação. Universidade Católica Editora.

Biesta, G. (2010). Good education in an age of measurement: Ethics, politics, democracy. Paradigm Publishers.

Booth, T., & Ainscow, M. (2011). Index for inclusion: Developing learning and participation in schools (3rd ed.). Centre for Studies on Inclusive Education.

Bronfenbrenner, U. (1996). The ecology of human development: Experiments by nature and design. Harvard University Press.

Carvalho, A. (2017). Educação inclusiva e cidadania: Desafios contemporâneos. Edições Afrontamento.

CAST. (2018). Universal design for learning guidelines version 2.2. https://udlguidelines.cast.org

Conselho Nacional de Educação. (2020). Review of inclusive education in Portugal. https://www.cnedu.pt/content/noticias/internacional/Review_of_Inclusive_Education_inPortugal.pdf

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. https://www.inr.pt/documents/11309/44742/Conven%C3%A7%C3%A3o+sobre+os+Direitos+da+Pessoas+com+Defici%C3%AAncia/7601dc72-a4a6-4631-b9a2-b37b11fe571e

Cosme, A. (2018). Autonomia e flexibilidade curricular: Contributos para uma escola centrada na aprendizagem. Porto Editora.

Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho. (2018). Diário da República. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/54-2018-115652961

Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho. (2018). Diário da República. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/55-2018-115652962

Direção-Geral da Educação. (n.d.). Referenciais. https://educacaoinclusiva.dge.mec.pt/referenciais

European Agency for Special Needs and Inclusive Education. (2015). Inclusive education: The way forward. Country report: Portugal. https://easpd.eu/fileadmin/user_upload/Projects/1.5.5_IE__Country_Report_Portugal.pdf

Fernandes, P., & Oliveira, E. (2019). Educação inclusiva e flexibilidade curricular: aproximações e distanciamentos entre discursos “oficiais” e discursos de professores. Revista de Estudos Curriculares, 10(2), 52-73. https://hdl.handle.net/1843/52360

Ferreira, M., & Reis-Jorge, J. (2022). Implementation of the legal framework for inclusive education in Portugal (Decree-Law 54/2018): A qualitative assessment by primary and secondary school teachers. Journal of Pedagogy, 13(2), 55-76. https://doi.org/10.2478/jped-2022-0008

Florian, L. (2014). What counts as evidence of inclusive education? European Journal of Special Needs Education, 29(3), 286-294. https://doi.org/10.1080/08856257.2014.933551

Florian, L. (2014). What counts as evidence of inclusive education? European Journal of Special Needs Education, 29(3), 268-294. https://doi.org/10.1080/08856257.2014.933551

Fonseca, M. I. R. (2020). A implementação do Decreto-Lei n.º 54/2018 nas escolas que integravam as unidades de apoio à educação de alunos com multideficiência e surdocegueira congénita: Da teoria à prática educativa [Dissertação de mestrado, Universidade de Lisboa, Faculdade de Motricidade Humana]. Repositório da Universidade de Lisboa. http://hdl.handle.net/10400.5/26127

Ghedin, E., & Morais, M. F. (2020). Developing inclusive education in Portugal: Evidence and challenges. Frontiers in Psychology, 11, Artigo 574012. https://doi.org/10.3389/fpsyg.2020.574012

Ministério da Educação. (2017). Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória. Direção-Geral da Educação (DGE). www.mec.pt

Ministério da Educação. (2018). Aprendizagens essenciais: Ensino básico. Direção-Geral da Educação (DGE). https://www.dge.mec.pt/aprendizagens-essenciais-ensino-basico

OECD. (2021). Building capacity for inclusive teaching: Policies and practices to prepare and support teachers. https://www.oecd.org/en/publications/building-capacity-for-inclusive-teaching_57fe6a38-en.html

OECD. (2023). Equity and inclusion in education: Finding strength through diversity. https://www.oecd.org/content/dam/oecd/en/publications/reports/2023/01/equity-and-inclusion-in-education_e8cfc768/e9072e21-en.pdf

Portela, M., Almeida, A. S., Silva, M. J., & Sanches, R. (2022). Implementation of the legal framework for inclusive education in Portugal: Teachers’ perspectives. Sociology and Education Studies, 1(1), 1-18. https://doi.org/10.34630/sensose.v9i2.4476

Reneu Pereira, M., Sanches-Ferreira, M., & Alves, S. (2022). Implementação do Desenho Universal para a Aprendizagem e das Medidas Universais do Decreto-Lei n.º 54/2018: perspetiva dos professores. Sensos-e, 9(2), 19-36. https://doi.org/10.34630/sensose.v9i2.4476

Rodrigues, D. (2016). Direitos humanos e inclusão. Profedições.

Roldão, M. C. (2017). Currículo e diferenciação pedagógica. Universidade Católica Editora.

Sacristán, J. G. (2000). O currículo: Uma reflexão sobre a prática. Porto Editora.

Tomlinson, C. A. (2014). The differentiated classroom: Responding to the needs of all learners (2nd ed.). ASCD.

UNESCO Portugal. (2020, June 24). 2020 Global Education Monitoring Report – Inclusion and Education: All means all. https://unescoportugal.mne.gov.pt/pt/noticias/2020-global-education-monotoring-report-inclusion-and-education-all-means-all

UNESCO. (1994). The Salamanca statement and framework for action on special needs education. United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization.

UNESCO. (2020). Global education monitoring report 2020: Inclusion and education: All means all. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000373724

UNESCO. (2020a). Inclusive teaching: Preparing all teachers to teach all students. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000374447

United Nations. (2006). Convention on the Rights of Persons with Disabilities. https://www.un.org/disabilities/documents/convention/convention_accessible_pdf.pdf

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Published

25-06-2026

Issue

No. 51 (2026): Aprender

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Tema central

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Copyright (c) 2026 Maria Lopes de Azevedo, Beatriz Lopes de Azevedo

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How to Cite

Lopes de Azevedo, M., & Lopes de Azevedo, B. (2026). Between the Legal Framework and Practice: Opportunities and Threats of Inclusive Education in Teacher Training in Portugal. Aprender, 51, 63-76. https://doi.org/10.58041/aprender.283